Justiça determina imediata internação de Champinha

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro, relator, e pelos desembargadores

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

ofereceu uma definição para a expressão. Para Luís Roberto Barroso esse conteúdo mínimo que é aceito no

Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio

O juiz do 1° Tribunal do Juri de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, inocentou Márcio Roberto

Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação

Roberto Podval informou apenas que o recurso foi impetrado no Tribunal do Júri do Fórum de Santana

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado

Aprovado pelo Congresso, plano ainda não foi sancionado pela presidente e entidade lança campanha pedindo vetos de dois destaques

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Advogados dos réus do mensalão recorrem a gracejos nos intervalos

Nas primeiras sessões do julgamento no STF os advogados mostraram que se prepararam para rebater as acusações do procurador-geral da República

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ